Comprar o botijão de gás (GLP)
por telefone e recebê-lo em casa é muito cômodo, mas é preciso tomar alguns
cuidados para que isso não se transforme em um grande problema. Muitas vezes o
consumidor não sabe se está negociando com uma revenda clandestina, o que pode
representar um sério risco tanto em termos de economia quanto de segurança.
A venda de botijão cheio em
domicílio não é proibida, desde que o revendedor tenha autorização da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Procon da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta que o consumidor, ao
adquirir o produto, vá além de simplesmente conferir as informações básicas,
como por exemplo, se o caminhão de entrega exibe a marca e o número de telefone
do distribuidor ou revendedor autorizado.
O ideal é que o consumidor faça a
compra pessoalmente na revendedora. Lá ele poderá verificar se ela dispõe das
autorizações de funcionamento fornecidas pela ANP, prefeitura e Corpo de
Bombeiros. Além disso, é possível conferir as condições de armazenamento e
solicitar a pesagem do botijão. É fundamental ainda exigir a nota fiscal de
compra, pois ela é a garantia do consumidor em caso de reclamação.
Água
“Há muitos casos de fraudes nesse
mercado”, alerta a coordenadora de pesquisa do Procon Assembleia, Margareth
Cintra. Uma das mais comuns praticadas pelos revendedores ilegais é a
substituição do GLP por água no botijão, para que não haja alteração no peso.
Assim, o cliente acredita que está comprando um botijão cheio, mas o gás acaba
bem antes do previsto. Nesse caso, sequer é possível reivindicar seus direitos,
porque o Código de Defesa do Consumidor não ampara compras feitas em revendas
clandestinas.
É fundamental ainda que, antes de
aceitar o botijão, o cliente confira se o produto não está com o lacre violado
e se contém um rótulo com as instruções de uso, bem como as informações
cadastrais da distribuidora. Margareth Cintra afirma que o consumidor deve
desconfiar de preços excessivamente baixos e ofertas de brindes, como vassouras
e baldes. “Trata-se de uma ilusão de economia, pois na verdade o consumidor
pode estar sendo lesado”, alerta.
Botijões armazenados de forma
incorreta, que não atendem às normas de segurança, representam risco de vida. A
explosão de um botijão tem o efeito de uma granada. Tanto em caso de compra na
revendedora ou de entrega em domicílio, o consumidor deve recusar os que estiverem
amassados, enferrujados ou apresentarem outros danos.
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