A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) convocou as operadoras de telefonia celular para pedir explicações
sobre mudanças na forma de cobrança da internet móvel. Segundo o presidente da
agência, João Rezende, a prestação de informações ao usuário, antes da
alteração, deve ser prioridade.
A operadora de telefonia Vivo já
anunciou que mudará, a partir de novembro, a forma de cobrança da internet pelo
celular para clientes de pacotes pré-pagos. Quando o pacote de dados contratado
pelo cliente acabar, ele terá de pagar um adicional para continuar navegando.
Atualmente, quando a franquia chega ao fim, a velocidade de navegação é
reduzida, mas o usuário não tem custo excedente. A partir de 6 de novembro, a
mudança vale inicialmente para clientes do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais,
mas, nos próximos meses, poderá ser estendida para outras regiões.
Conforme a Anatel, as regras do
setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de
cobranças. Entretanto, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de
Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços
e ofertas deve ser comunicada pela prestadora ao usuário, com antecedência
mínima de 30 dias.
Por enquanto, a mudança não vale
para clientes da Claro, TIM e Oi. Para a TIM, mudanças no formato de tarifação
de dados móveis são um movimento natural, mas a operadora informou que não
prevê qualquer ajuste na cobrança, mas segue avaliando as diferentes
possibilidades.
A Oi considera o fim da
velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais,
uma tendência mundial. A operadora avalia com atenção a estratégia. A Claro não
informou se mudará, mas garantiu que seus clientes, após o encerramento da
franquia, podem escolher entre contratar pacotes adicionais ou navegar com
velocidade reduzida.