Anatel cobra transparência de operadoras para mudar cobrança da internet móvel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou as operadoras de telefonia celular para pedir explicações sobre mudanças na forma de cobrança da internet móvel. Segundo o presidente da agência, João Rezende, a prestação de informações ao usuário, antes da alteração, deve ser prioridade.

A operadora de telefonia Vivo já anunciou que mudará, a partir de novembro, a forma de cobrança da internet pelo celular para clientes de pacotes pré-pagos. Quando o pacote de dados contratado pelo cliente acabar, ele terá de pagar um adicional para continuar navegando. Atualmente, quando a franquia chega ao fim, a velocidade de navegação é reduzida, mas o usuário não tem custo excedente. A partir de 6 de novembro, a mudança vale inicialmente para clientes do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, mas, nos próximos meses, poderá ser estendida para outras regiões.

Conforme a Anatel, as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças. Entretanto, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada pela prestadora ao usuário, com antecedência mínima de 30 dias.

Por enquanto, a mudança não vale para clientes da Claro, TIM e Oi. Para a TIM, mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, mas a operadora informou que não prevê qualquer ajuste na cobrança, mas segue avaliando as diferentes possibilidades.

A Oi considera o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, uma tendência mundial. A operadora avalia com atenção a estratégia. A Claro não informou se mudará, mas garantiu que seus clientes, após o encerramento da franquia, podem escolher entre contratar pacotes adicionais ou navegar com velocidade reduzida.

Perdas na agricultura podem chegar a 90% no Norte de Minas

Em Minas Gerais, 164 municípios já decretaram situação de emergência neste ano em função de seca ou estiagem, número registrado até nesta sexta. Destes, 131 estão nas regiões Norte, Jequitinhonha e Mucuri. Das 89 cidades que formam o Norte do Estado, 86 estão em emergência. Nas regiões do Jequitinhonha e do Mucuri, que reúnem 74 municípios, estão os 45 restantes.

“Estamos enfrentando a seca há três anos. As perdas em 2012 e 2013 já tinham sido de cerca de 70% na agricultura, mas, em 2014, a situação piorou. Em 2010, eram 220 mil hectares produzindo até 400 mil toneladas de alimentos como feijão, milho, mandioca. A produção não vai passar de 10% disso nesse ano”, afirma o engenheiro agrônomo e coordenador técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG), Reinaldo Oliveira.

O secretário de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Malacacheta, Rodinei Aparecido Vieira Costa, descreve um cenário desolador na cidade do Vale do Mucuri. “Temos produtores que percorrem 3 quilômetros para buscar água para o gado. Muitos fizeram financiamento para comprar essas cabeças, que estão emagrecendo. A produção de leite caiu, no mínimo, 40% comparando-se ao ano passado”, diz.

Em Malacacheta, a Copasa e a Copanor, nos distritos, já estão fazendo rodízio e distribuindo água em regiões diferentes a cada dia. “Nossa preocupação é que estamos perfurando poços, mas não está saindo água”, declara o secretário.

Setubinha é outro exemplo da região, onde a grande preocupação é com a área rural. “Já tivemos perdas de R$ 1,34 milhão na agricultura e pecuária”, declara Walter Alves da Silva, secretário de Administração.

Índios botocudos de Minas Gerais têm DNA de polinésios

Preservados desde o século 19 no Museu Nacional, no Rio, dois crânios de índios botocudos, encontrados em Minas Gerais, se tornaram um mistério para a ciência. A partir de uma análise genômica completa, um grupo internacional liderado por cientistas dinamarqueses e brasileiros descobriu que os dois botocudos tinham genoma inteiramente polinésio, sem nenhum traço de ancestrais das Américas.

O estudo foi publicado na quinta-feira, 23, na revista Current Biology. Em 2013, os mesmos pesquisadores haviam encontrado trechos de DNA de populações da Polinésia no genoma dos dois indivíduos. Agora, com a análise do genoma completo, foi possível confirmar a ausência de assinaturas genéticas de povos nativos das Américas. O estudo revelou ainda que os crânios eram mais antigos do que se pensava: os dois índios viveram antes do início do século 19. Os autores, no entanto, não sabem explicar como os polinésios chegaram ao Sudeste brasileiro.

“Com o novo estudo, o que já era surpreendente se tornou realmente intrigante. Os polinésios, em sua dispersão pelo Oceano Pacífico, navegaram para lugares distantes como a Nova Zelândia, o Havaí e a Ilha de Páscoa. Esse e outros de nossos estudos indicam que eles também chegaram à América do Sul. Mas como esses dois indivíduos vieram parar no Brasil realmente é um mistério”, disse um dos autores do estudo, Eske Willerslev, da Universidade de Copenhague, na Dinamarca.

Fonte: Folha de São Paulo

Eleições fomentam guerra entre internautas

O intenso uso das redes sociais para expressar apoio político nestas eleições e o acirramento das tensões devido à proximidade do segundo turno, marcado para o próximo domingo (26), têm afetado amizades e relações familiares. Uma usuária do Twitter resumiu a situação em um post que lhe rendeu mais de 17 mil curtidas: “Gente, quem perdeu família ou amigos por causa dessa eleição vamos combinar de passar o Natal juntos”.

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostrou aumento no índice de pessoas que disseram ter interesse nas eleições. Dos 4.355 entrevistados, 50% responderam que têm interesse no pleito. No fim de agosto, essa porcentagem era 39%. Esse crescimento também influencia no aumento da circulação de vídeos, textos e até mesmo ofensas nas redes sociais.

Para o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra, a proporção a que chegaram as discussão nas redes sociais nestas eleições é algo inédito. “No grau que assume é realmente uma coisa que aparentemente é inedita e tem correlação imediata com a disputa [eleitoral], uma disputa muito acirrada.”

Ele explica que as redes apresentam um grau de politização muito mais avançado diante de outros meios de comunicação, como a televisão ou o rádio. “Permitem não só a expressão de vários assuntos que vão além da política, como a política é tratada muito intensamente, discutida numa base diária. Isso é muito relevante para a democracia”, destaca.

O mestre em direito pela UnB e ciberativista Paulo Rená também considera a discussão nas redes positiva, mas alerta para o discurso de ódio e para os crimes cometidos pelos usuários que, muitas vezes, saem ilesos a comentários racistas ou de preconceito regional.

“Acho importante que as pessoas entendam que não é porque estão na internet que o discurso de ódio está liberado. E isso não é nenhuma restrição à liberdade de expressão”, diz. 

Projetos mineiros são selecionados pelo Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais.

O resultado da chamada pública que foi divulgado nessa segunda-feira, 20, pelo Diário Oficial da União, classificou duas propostas do estado de Minas Gerais, que são os da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e de Morro do Pilar.

Os projetos classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país. As ações devem favorecer comunidades locais, valorizando a cultura de cada região de modo a gerar renda aos municípios.

Os projetos estarão aptos a receber o recurso desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 507/2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública.

Cuidados na hora da compra de botijão de gás em domicílio

Comprar o botijão de gás (GLP) por telefone e recebê-lo em casa é muito cômodo, mas é preciso tomar alguns cuidados para que isso não se transforme em um grande problema. Muitas vezes o consumidor não sabe se está negociando com uma revenda clandestina, o que pode representar um sério risco tanto em termos de economia quanto de segurança.

A venda de botijão cheio em domicílio não é proibida, desde que o revendedor tenha autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta que o consumidor, ao adquirir o produto, vá além de simplesmente conferir as informações básicas, como por exemplo, se o caminhão de entrega exibe a marca e o número de telefone do distribuidor ou revendedor autorizado.

O ideal é que o consumidor faça a compra pessoalmente na revendedora. Lá ele poderá verificar se ela dispõe das autorizações de funcionamento fornecidas pela ANP, prefeitura e Corpo de Bombeiros. Além disso, é possível conferir as condições de armazenamento e solicitar a pesagem do botijão. É fundamental ainda exigir a nota fiscal de compra, pois ela é a garantia do consumidor em caso de reclamação.

Água

“Há muitos casos de fraudes nesse mercado”, alerta a coordenadora de pesquisa do Procon Assembleia, Margareth Cintra. Uma das mais comuns praticadas pelos revendedores ilegais é a substituição do GLP por água no botijão, para que não haja alteração no peso. Assim, o cliente acredita que está comprando um botijão cheio, mas o gás acaba bem antes do previsto. Nesse caso, sequer é possível reivindicar seus direitos, porque o Código de Defesa do Consumidor não ampara compras feitas em revendas clandestinas.

É fundamental ainda que, antes de aceitar o botijão, o cliente confira se o produto não está com o lacre violado e se contém um rótulo com as instruções de uso, bem como as informações cadastrais da distribuidora. Margareth Cintra afirma que o consumidor deve desconfiar de preços excessivamente baixos e ofertas de brindes, como vassouras e baldes. “Trata-se de uma ilusão de economia, pois na verdade o consumidor pode estar sendo lesado”, alerta.

Botijões armazenados de forma incorreta, que não atendem às normas de segurança, representam risco de vida. A explosão de um botijão tem o efeito de uma granada. Tanto em caso de compra na revendedora ou de entrega em domicílio, o consumidor deve recusar os que estiverem amassados, enferrujados ou apresentarem outros danos.

Secretaria da Saúde confirma caso de febre chikungunya no Vale do Aço

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas confirmou, nesta segunda-feira, o segundo caso de febre chikungunya no estado. A mulher de 34 anos, que mora em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, provavelmente foi infectada na Venezuela e apresenta a fase aguda da doença. De acordo com a SES, os sintomas começaram no dia 8 de outubro. A infecção foi confirmada pela Fundação Ezequiel Dias em Minas Gerais.

A SES informou também que está preparada para atuar de forma complementar com o município com ações de controle de vetores (mosquito) e de mobilização social preconizadas pelo Ministério da Saúde. as açõespodem ser imediatamente colocadas em prática, caso seja apontada necessidade a partir da investigação que está sendo feita.

Fonte: Estado de Minas